O desempenho de Imbé em diferentes indicadores utilizados pelo Estado para calcular a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá elevar a participação do município na arrecadação estadual em 2027. O índice divulgado ainda é provisório e poderá sofrer alterações até a definição do resultado final, mas a estimativa extraoficial aponta para um incremento de aproximadamente R$ 6 milhões na receita municipal.

Segundo o prefeito Ique Vedovato, um dos principais fatores que contribuíram para o resultado foi o desempenho dos estudantes da rede municipal nas avaliações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul (Saers). De acordo com o prefeito, os resultados da educação representam 40% da composição do índice, dentro dos critérios adotados pelo Estado nos últimos anos.

“Como o município teve boas notas, isso também gerou um aumento nesse índice provisório”, explica Ique.

A composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) considera ainda outros fatores, entre eles a movimentação econômica registrada por meio das notas fiscais, a adesão ao programa Nota Fiscal Gaúcha e as ações desenvolvidas pelo município dentro do Programa de Integração Tributária (PIT).

O gestor da Administração Tributária da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Estratégico (SEFIPE), Cristian Castilhos, destaca a importância da participação da população na Nota Fiscal Gaúcha, especialmente por meio da inclusão do CPF nas notas fiscais. Além de contribuir para o combate à sonegação e estimular a emissão de documentos fiscais pelo comércio, a iniciativa também influencia os indicadores considerados na distribuição do ICMS.

“Quanto mais notas emitidas no município, mais a gente recebe”, ressalta Castilhos, lembrando que também fazem parte do processo informações relacionadas ao cadastro de produtores, à digitação de notas e às ações de fiscalização e arrecadação realizadas pelo município. “O tamanho da população e outros indicadores econômicos também integram os critérios utilizados para definir a participação de cada cidade”, complementa.

Nesta segunda-feira (31), o município encaminhou ao Governo do Estado a prestação de contas referente às ações realizadas no primeiro semestre dentro dos programas que contribuem para a composição do índice. As informações ainda serão analisadas e consideradas no processo de definição do resultado.

Ique reforçou, porém, que o valor estimado de quase R$ 6 milhões a mais na receita é extraoficial e não representa ainda um aumento confirmado de arrecadação. O índice divulgado neste momento é provisório e poderá ser revisado até a publicação do resultado definitivo.

“Esse possível crescimento representa uma perspectiva positiva para as receitas municipais, mas também reforça a necessidade de manter as ações que contribuem para a melhoria dos indicadores e para o fortalecimento da arrecadação de Imbé”, pontua o prefeito.

TEXTO: Márcio Sardá