O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Imbé (COMDICA) divulgou o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que seleciona projetos de entidades da sociedade civil para receber recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FUMDICA). Ao todo, serão destinados R$ 30 mil, divididos em três repasses de R$ 10 mil, para iniciativas voltadas à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município, com prazo de execução de seis meses.

O edital contempla projetos apresentados por entidades não governamentais devidamente registradas no COMDICA. As propostas foram avaliadas conforme critérios previstos no chamamento público, considerando aspectos como relevância social, metodologia, viabilidade técnica e financeira, sustentabilidade, articulação com a rede de proteção e impacto para o público atendido. 

O primeiro lugar ficou com a Associação dos Semeadores da Cultura Local (ASCAL), que teve aprovado o projeto "Gia – Grupo Instrumental de Adolescentes". Na segunda colocação foi selecionada a Associação Fênix de Esportes, com o projeto "Fênix no Campo – Esporte e Cidadania". Já o terceiro projeto classificado foi "Arte e Expressão: Laboratório Transdisciplinar de Dança e Cuidado Integral", apresentado por Tatiana Pacheco Missel.

Além dos projetos classificados, o COMDICA definiu dois suplentes. O primeiro é "Encontro de Gerações: Arte, Cultura e Cidadania para Adolescentes", da Associação Pomar Poético. O segundo suplente é "Entre Palavras e Sons: Canções e Histórias nos Encantam", de Jade Garcia Rocha, que poderão ser convocados em caso de desistência ou impedimento de execução de alguma das propostas selecionadas.

As iniciativas também precisaram estar alinhadas a um dos eixos definidos pelo edital, como fortalecimento de ações preventivas e protetivas, desenvolvimento de atividades nas áreas de educação, saúde e assistência social, incentivo ao esporte, cultura e lazer, além da qualificação de serviços de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A vice-presidente do COMDICA, Cristiane da Silva Santos, destacou que os projetos escolhidos refletem o objetivo do conselho de transformar recursos públicos em oportunidades concretas para crianças e adolescentes.

"Esses três projetos traduzem exatamente o papel do COMDICA: transformar recursos em oportunidades reais. Seja pela música, pelo esporte ou pela dança, estamos garantindo espaços seguros de convivência, aprendizado e desenvolvimento pleno para as nossas crianças e adolescentes no município", afirmou.

Próximas etapas

As entidades participantes poderão solicitar as fichas de avaliação até a próxima sexta-feira (31). O prazo para apresentação de recursos seguirá o cronograma estabelecido no edital, e o resultado dos recursos e a publicação final dos projetos aprovados ocorrerão em 10 de agosto.

Após a homologação do resultado definitivo, as entidades contempladas deverão apresentar a documentação exigida para formalização do processo, no período de 11 a 18 de agosto, etapa que antecede a celebração do Termo de Colaboração e o início da execução dos projetos, conforme previsto no edital e na Lei Federal nº 13.019/2014.

TEXTO: Talis Ramon