Conselho Municipal de Saneamento Básico de Imbé (COMSB)

Sobre o COMSB

O Conselho Municipal de Saneamento Básico de Imbé (COMSB) é um órgão colegiado permanente, consultivo e de cooperação governamental, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Proteção Animal e Agricultura. Seu objetivo principal é orientar a Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB), promovendo ações que garantam o acesso à água potável, ao esgotamento sanitário, à drenagem urbana e ao manejo de resíduos sólidos.

O COMSB atua como instância de discussão, proposição e acompanhamento das políticas públicas relacionadas ao saneamento no município, com a participação do poder público e da sociedade civil.

Legislação e Documentos Oficiais

• Lei de Criação: Lei Municipal nº 1.685/2015, alterada pela Lei Municipal nº 2.453/2024
• Portaria de Nomeação dos Conselheiros: Portaria vigente
• Regimento Interno:

Composição do Conselho

• Presidente: Isabel Porto Teixeira Alves
• Vice-Presidente: [Inserir nome]
• Secretário: [Inserir nome]

Contato

• E-mail: cmeimbe@gmail.com
• Telefone: [Inserir telefone, se disponível]
• Endereço: [Inserir endereço físico, se aplicável]

Documentos

Abaixo serão disponibilizados os documentos oficiais à medida que forem adicionados.