Conselho Municipal de Segurança Pública de Imbé (COMSEG)
Sobre o COMSEG
O Conselho Municipal de Segurança Pública de Imbé (COMSEG) é um órgão colegiado consultivo de caráter permanente, vinculado à Administração Municipal. Sua missão é auxiliar na orientação, planejamento e interpretação de questões relacionadas à segurança pública, promovendo ações de prevenção e repressão ao crime em todas as suas formas, respeitando a autonomia dos órgãos envolvidos.
O COMSEG também atua na integração dos órgãos de segurança pública federais, estaduais e municipais, bem como no compartilhamento de ações e no desenvolvimento de políticas públicas voltadas à segurança da população.
Legislação e Documentos Oficiais
- Lei de Criação: Lei Municipal nº 1.920/2018, alterada pela Lei Municipal nº 2.453/2024
- Portaria de Nomeação dos Conselheiros: Portaria Vigente
- Regimento Interno: Regimento vigente
Composição do Conselho
- Presidente: [Inserir nome]
- Vice-Presidente: [Inserir nome]
- Secretário: [Inserir nome]
Contato
- E-mail: seguranca@imbe.rs.gov.br
- Telefone: [Inserir telefone, se disponível]
- Endereço: Rua Campo Bom, 299 - Centro
Documentos
Abaixo serão disponibilizados os documentos oficiais à medida que forem adicionados.
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