O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) disponibiliza aos pescadores o Fundo Estadual de Apoio aos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER), que oferece apoio financeiro por meio de financiamentos subsidiados a projetos de pescadores artesanais para fortalecer a atividade pesqueira no Estado. 

Lançado como parte do Programa Desenvolve RS Rural – Pescadores Artesanais, a iniciativa destina um montante específico de recursos para projetos que fomentem a produção local e tem como objetivo fortalecer e impulsionar a pesca artesanal, permitindo investimentos em materiais, apetrechos, embarcações, energia solar e reformas de estruturas.

As inscrições para o programa podem ser feitas nos escritórios municipais da Emater/RS-Ascar de 5 de janeiro a 13 de fevereiro de 2026. Os projetos terão caráter individual e valores de financiamento entre R$ 7 mil e R$ 15 mil por beneficiário. O programa oferece condições especiais, incluindo um bônus de adimplência de 80%, prazos de carência de até três anos e amortização de até cinco anos.

A seleção prioriza pescadores que têm a pesca como atividade principal, jovens de 15 a 29 anos, mulheres pescadoras e profissionais afetados por eventos climáticos.

Critérios de acesso ao programa:

- Possuir Registro Geral de Pesca – RGP
- Possuir CAF.
- Cumprir requisitos do  Manual FEAPER
- Não ter sido contemplado em outros Editais FEAPER
- Candidatos que exercem a pesca como atividade principal

O escritório da Emater/Ascar em Imbé fica localizado na Avenida Paraguassú, n° 2070, no Anexo I da Prefeitura.

O edital completo do programa pode ser acessado aqui.

TEXTO: Márcio Sardá