O Departamento de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Proteção Animal e Agricultura (SEMAPPA) está reforçando as orientações à comunidade sobre práticas corretas para a preservação ambiental. O órgão também faz alertas importantes sobre situações consideradas infrações.

Segundo o secretário da pasta, Gilcimar Amando de Jesus, entre as principais irregularidades estão o descarte de entulhos e resíduos volumosos em locais indevidos, como calçadas, terrenos baldios, dunas e vias públicas, poda ou supressão de árvores sem licença ambiental, mesmo em áreas particulares, lançamento de esgoto – inclusive da água de máquinas de lavar – para fora das propriedades e intervenções em áreas de preservação permanente, como dunas e margens de rios.

Para evitar penalidades, a secretaria orienta que entulhos e resíduos volumosos sejam destinados a um dos três pontos licenciados para descarte no município, onde o serviço é gratuito para volumes de até 1m³, valor equivalente a uma caçamba de caminhonete. Em relação ao esgoto, é necessário manter um sistema hidrossanitário eficiente, com fossa, filtro e sumidouro.

Já para a realização de podas ou supressão de árvores, o morador deve solicitar autorização por meio do alvará de manejo florestal junto ao Setor de Licenciamento Ambiental, localizado no Anexo I da Prefeitura, na Avenida Paraguassú, 2070. Em áreas de preservação permanente, qualquer intervenção só deve ser feita após consulta ao órgão ambiental.

“Evite notificações e multas, seja um amigo do meio ambiente”, reforça Gilcimar.

Denúncias de infrações ambientais podem ser feitas na Ouvidoria Municipal, pelo site da prefeitura, pelo e-mail ouvidoria@imbe.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 99290-4278, 99290-1941, 99289-0413 ou 99289-7735 (solicitando a transferência para o ramal da Ouvidoria).

TEXTO: Márcio Sardá