O juiz da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, Bruno Brum Ribas definiu, após reunião realizada na tarde de quinta-feira (16) que a pesca monitorada do bagre-marinho será liberada em Imbé e Tramandaí. Após analisar os autos do processo e o pedido de liminar realizado pelo município em 02 de outubro, Ribas disse que a decisão é favorável aos pescadores artesanais das duas cidades. A pesca do bagre é uma atividade de grande relevância econômica, social e cultural para os municípios.

Durante a reunião, foram apresentados os resultados dos monitoramentos realizados entre 2017 e 2024, incluindo o Monitoramento Pesqueiro do Rio Tramandaí (Mopert), que comprovaram a viabilidade da pesca controlada do bagre-marinho com base em dados técnicos que indicam estabilidade da biomassa e possibilidade de manejo sustentável. Participaram do encontro: o prefeito Ique Vedovato, o vice-prefeito Régis Cacetinho, o secretário municipal de Pesca, Giovani Pereira, o secretário municipal de Meio Ambiente, Proteção Animal e Agricultura, Gilcimar Amando, o procurador-geral do município Everton Melo e o assessor executivo Rodrigo Pereda. 

No encontro, foi levado ao conhecimento do magistrado as articulações do município junto ao Governo do Estado para um maior envolvimento e cooperação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente nos trabalhos do monitoramento pesqueiro. Conforme Ique, essa articulação iniciada pelo município com o apoio do deputado estadual Luciano Silveira (MDB) foi um fator decisivo para a liberação da safra, por representar um compromisso de longo prazo para a solução do problema.

O prefeito Ique Vedovato comemorou a decisão. “Sempre tivemos certeza que é possível, sim trabalhar conservação e atividade pesqueira em conjunto. A pesca do bagre-marinho gera aproximadamente R$ 5 milhões por ano na região, entre receita direta da venda do peixe e os efeitos indiretos no comércio local, turismo e restaurantes”, disse o prefeito, lembrando que o Imbé reafirma seu compromisso em manter o monitoramento pesqueiro por, no mínimo, 18 meses.

Desde 2014, a captura do bagre-marinho está suspensa em todo o território gaúcho. Essa restrição vale para toda a bacia hidrográfica do Rio Tramandaí. Em 2018, a 9ª Vara Federal de Porto Alegre autorizou o início do projeto Mopert, com o objetivo de estudar a dinâmica da pesca no estuário lagunar e subsidiar políticas de manejo sustentável. 

O programa, inicialmente conduzido pela UFRGS, foi encerrado em 2022 e, desde então, as prefeituras de Imbé e Tramandaí assumiram a execução do projeto nos anos de 2023 e 2024.

TEXTO: Leandro Luz