NOME:
CARGO: Secretária Municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária
ENDEREÇO: Av. Paraguassú, 1043 - Centro
HORÁRIO DE ATENDIMENTO: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30
TELEFONE: (51) 3627-8206 / 3627-8221 / 3627-8222 / 3627-8232 / 3627-8257
EMAIL: seplan@imbe.rs.gov.br
À Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária cabe a responsabilidade das atividades relacionadas com a elaboração do Controle Urbanístico, licenciamento, fiscalização e vistoria de obras particulares, bem como da organização e manutenção do cadastro técnico.
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, Habitação e Regularização Fundiária compreende:
I - Assessoria Especial;
II - Da Assessoria Técnica;
III - Departamento de Informação Técnica;
IV - Departamento de Fiscalização;
V - Departamento Administrativo;
a) Núcleo de Arquivos Ativos.
VII - Departamento de Controle Urbanístico;
a) Setor de Planos e Projetos;
b) Setor de Topografia e Desenho.
VIII - Departamento de Habitação;
IX - Departamento de Regularização Fundiária.