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Finanças e Planejamento Estratégico

Com participação popular, audiência pública discutiu metas e prioridades do governo para os próximos anos

17/07/2025

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Créditos: José Luiz Filho



A Prefeitura de Imbé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Estratégico (SEFIPE), promoveu na última quinta-feira (10) a audiência pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O evento, realizado na Câmara de Vereadores, contou com a presença de moradores, integrantes do governo, lideranças comunitárias e representantes de entidades.

O PPA é o principal instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal. Ele define as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de quatro anos, garantindo a continuidade das políticas públicas e a organização das ações da gestão municipal. Estruturado em programas, o plano contempla ações com foco na entrega de bens e serviços à população.

Em comparação ao exercício de 2025, algumas áreas contarão com incremento significativo na projeção orçamentária para 2026. A Secretaria de Saúde terá um aumento de R$ 1,3 milhão visando ampliar os serviços prestados. Já a Educação contará com um incremento de R$ 15,8 milhões, sendo as transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) o principal fator de impacto.

“As orientações estratégicas do prefeito servem de base para a elaboração dos programas do PPA. É importante destacar que o planejamento deve considerar não apenas o que gostaríamos de fazer, mas, principalmente, o que é possível realizar, dentro das limitações econômico-financeiras. As necessidades são muitas e os recursos, escassos”, frisou a titular da SEFIPE, Maria das Graças Matos.

Participação popular

Durante a audiência, a secretária apresentou a metodologia utilizada pela equipe técnica da SEFIPE para a elaboração do PPA. Segundo ela, a projeção das receitas para o quadriênio 2026-2029 é o primeiro passo do planejamento. A partir disso, são definidas, em ordem de prioridade, as despesas com educação, saúde, assistência social, pessoal e encargos, manutenção das unidades gestoras e investimentos. A definição leva em conta tanto a execução orçamentária dos anos anteriores quanto as novas demandas previstas para os próximos anos.

Com o objetivo de ampliar a participação popular no processo, foi distribuído aos presentes um questionário para que cada cidadão pudesse contribuir na definição das prioridades do novo PPA. As respostas indicaram saúde, assistência social, meio ambiente, educação e cultura como áreas prioritárias com maior número de menções.

Quanto às obras consideradas mais importantes, destacaram-se ações estruturais, como pavimentação de vias e drenagem. Também foram registradas sugestões como a criação de hospital de pequeno porte, ampliação da malha cicloviária, construções de abrigos de ônibus, acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência, além de atendimento veterinário 24 horas para animais de rua.

“Boa parte dessas reivindicações já estão sendo encaminhadas pelo nosso governo. De qualquer forma, as contribuições da população foram analisadas pelo setor responsável e, aquelas consideradas economicamente viáveis, integrarão nosso plano de metas e prioridades do PPA 2026-2029”, garantiu o prefeito Ique Vedovato.

TEXTO: Talis Ramon

 

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