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Confira nesta página parcerias e convênios relacionados à Prefeitura Municipal de Imbé.

Clique aqui para baixar o Decreto Municipal 3284/2017, que regulamenta o Regime Jurídico das Parcerias, ou faça o download abaixo.


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página com informações atualizadas em 13/11/2025 às 10h25


Anexos
DECRETO MUNICIPAL 3284/2017 - Regulamenta o Regime Jurídico das parcerias
Folha de Informação
Parecer Jurídico 048/2018
Edital 041-2018 - Justificativa de Inexigibilidade
21/03/2018 - Acordo de Cooperação n° 001/2018
Plano de Trabalho
Comprovação de existência jurídica
Relação dos dirigentes da entidade
Relatório do Acordo de Parceria AIMPA 01-18
Relatório Complementar do Acordo de Parceria AIMPA 01-18
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação
Termo de Homologação do Relatório Técnico
Memorando 150/2018 - SEMUSP-T - Justificativa para Inexigibilidade e Gestor da Parceria
Parecer PGM n° 202/2018 - Inexigibilidade
Edital 183/2018 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
Plano de Trabalho
Parecer Técnico 001-2018 - SEMUSP-T
Parecer Jurídico 030-2018
Termo de Colaboração 001-2018
Publicação de extrato em jornal de circulação regional
Plano de Trabalho
Comprovação de existência jurídica
Relação dos dirigentes da entidade
1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018
2° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração 001/2018
Edital 199-2018 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
Plano de Trabalho
Comprovação de existência jurídica
Relação dos dirigentes da entidade
Termo de Colaboração 002-2018
1° Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n° 002/2018
Aditivo Plano de Trabalho
Parecer Técnico Conclusivo - Termo de Colaboração n° 002/2018
Edital 325-2018 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
Termo de Colaboração 003-2018
Plano de Trabalho
Comprovação de existência jurídica
Relação dos dirigentes da entidade
Relatório Oficina Artiluz - 01/2019
Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 003/2018
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação
Parecer Técnico Conclusivo
Edital 156-2019 - Justificativa de Inexigibilidade
Parecer Técnico
Parecer Jurídico
Plano de Trabalho
Termo de Colaboração 001-2019
Plano de Trabalho
Comprovação de existência jurídica - Piquete de Laçadores Santa Terezinha
Relação dos dirigentes da entidade - Piquete de Laçadores Santa Terezinha
Comprovação de existência jurídica - CTG Querência do Imbé
Relação dos dirigentes da entidade - CTG Querência do Imbé
Parecer Técnico Conclusivo - Termo de Colaboração nº 001-2019
Extrato do Edital 228/2019 - Chamamento Público n° 002-2019
Edital 228/2019 - Chamamento Público n° 002-2019
Ata 15/2019
Termo de Homologação CSMA
Ofício CSMA 002-19
Ata de Proclamação do Resultado Final do Processo de Seleção
Termo de Colaboração 002-2019
Relação dos dirigentes da entidade
Comprovação de existência jurídica
Parecer Técnico 001-2019
Extrato do Edital de Chamamento Público n° 001-2019
Edital de Chamamento Público n° 001-2019
Plano de Trabalho 002-2019
Portaria Gestor da Parceria
Relatório Rodeio Veterinário
Memorando ADM para Gestor da Parceria
Ofício OSC
Declaração de Guarda e Conservação de Documentos
Relatório Final de Execução do Objeto
Memorando Turismo para CSMA
Relatório Técnico de Monitoramento e Avaliação
Memorando CSMA para Gestor da Parceria
Termo de Homologação CSMA
Notificação ao Presidente da OSC
06-05-2019 - Edital de Chamamento Público n° 001/2019 - Execução de atividades para o desenvolvimento de ações do Serviço ... de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) referenciados e articulados pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
01-07-2019 - Edital de Chamamento Público n° 002/2019 - Execução de atividades para o desenvolvimento de ações do Serviço ... de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) referenciados e articulados pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF)
01-12-2021 - Edital 252-2021 - Chamamento Público n° 005-2021 - Atividades assistenciais a animais (cães e gatos) em ... necessidades extremas, bem como a promoção de ações de adoção e conscientização
25-04-2022 - Edital 094-2022 - Chamamento Público n° 001-2022 - Execução de atividades para gestão da Casa do Artesão
18-05-2022 - Edital 115-2022 - Chamamento Público n° 002-2022 - Execução de atividades do Vetor IV - Cooperação com os ... órgãos de segurança das demais esferas estatais - Programa Imbé Mais Seguro.
01-08-2022 - Edital 195-2022 - Chamamento Público 003-2022 - Execução da Semana Farroupilha - Festa Campeira 2022
30-03-2023 - Edital 057-2023 - Chamamento Público n° 001-2023 - XVI Rodeio Crioulo Internacional de Imbé
10.9 MB
PDF
06-04-2023 - Edital 066-2023 - Chamamento Público n° 002-2023 - Atividades assistenciais a animais (cães e gatos)
7.1 MB
PDF
28/07/2023 - Edital 165-2023 - Chamamento Público n° 003-2023 - II Festa Campeira e Acampamento Farroupilha de Imbé
9.5 MB
PDF
05/01/2024 - Edital 005-2024 - Chamamento Público n° 001-2024 - Execução de atividades do Vetor IV - Cooperação com os ... órgãos de segurança das demais esferas estatais - Programa Imbé Mais Seguro
3.1 MB
PDF
26/08/2024 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Projeto Cultura Gaúcha nas Escolas
524 kB
PDF
25/04/2025 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - XVIII Rodeio Crioulo Internacional de Imbé
12/11/2025 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Barra Motos 2025
543.6 kB
PDF
05-03-2018 - Edital n° 041-2018 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - AIMPA
20-08-2018 - Edital n° 183-2018 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Consepro
13-09-2018 - Edital n° 199-2018 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Piquete de Laçadores Santa Terezinha
20-12-2018 - Edital n° 325-2018 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Casa do Artesão
16-04-2019 - Edital n° 156-2019 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - XIV Rodeio Crioulo Internacional de ... Imbé
20-04-2022 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - XV Rodeio Crioulo Internacional de Imbé
30/04/2024 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - XVII Rodeio Crioulo Internacional de Imbé
562.2 kB
PDF
26/08/2024 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Projeto Cultura Gaúcha nas Escolas
524 kB
PDF
05/11/2024 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Barra Motos
584.7 kB
PDF
26/08/2025 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
540 kB
PDF
12/11/2025 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Barra Motos 2025
543.6 kB
PDF
29/12/2025 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Federação de Beach Tennis do Estado do Rio Grande do Sul
494.4 kB
PDF
01-12-2021 - Edital 252/2021 - Chamamento Público 05/2021
01-12-2021 - Extrato do Edital 252/2021 - Chamamento Público 05/2021
04-01-2022 - Edital 001/2022 - Resultado Preliminar - Chamamento Público 05/2021
13-01-2022 - Edital 003/2022 - Homologação do Resultado Final - Chamamento Público 05/2021
24-01-2022 - Acordo de Cooperação
Justificativa de Inexigibilidade
Plano de Trabalho
Termo de Colaboração
Portaria 945-2022 - Gestor da Parceria
Parecer Técnico 001-2022
Parecer Jurídico
Extrato do Termo de Colaboração
Comprovação de existência jurídica - CTG Querência do Imbé
Relação dos dirigentes da entidade - CTG Querência do Imbé
25-04-2022 - Edital 94/2022 - Chamamento Público 001/2022 - Execução de atividades para gestão da Casa do Artesão
26-05-2022 - Edital nº 129-2022 - Resultado Preliminar do Chamamento Público
03-06-2022 - Edital n° 136-2022 - Homologação do Resultado Final do Chamamento Público n° 001-2022
10/06/2022 - Acordo de Cooperação n° 001/2022
2.2 MB
PDF
10/06/2022 - Plano de Trabalho
1.6 MB
PDF
18-05-2022 - Edital 115-2022 - Chamamento Público n° 002-2022 - Execução de atividades do Vetor IV - Cooperação com os ... órgãos de segurança das demais esferas estatais - Programa Imbé Mais Seguro
20-06-2022 - Edital 147-2022 - Chamamento Público n° 002-2022 - Resultado Preliminar
27-06-2022 - Edital 157-2022 - Chamamento Público n° 002-2022 - Resultado Final
1°/07/2022 - Termo de Colaboração n° 002/2022
15.5 MB
PDF
1°/07/2022 - Plano de Trabalho
6.3 MB
PDF
29/12/2023 - Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração 002/2022
2.6 MB
PDF
01-08-2022 - Edital 195-2022 - Chamamento Público 003-2022
31-08-2022 - Edital 218-2022 - Resultado Preliminar do Chamamento Público
834.7 kB
PDF
08-09-2022 - Edital 225-2022 - Resultado Final do Chamamento Público
752.8 kB
PDF
12/09/2022 - Termo de Colaboração 003/2022
12/09/2022 - Plano de Trabalho
3.9 MB
PDF
30-03-2023 - Edital 057-2023 - Chamamento Público n° 001-2023 - XVI Rodeio Crioulo Internacional de Imbé
10.9 MB
PDF
02-05-2023 - Edital 085-2023 - Chamamento Público n° 001-2023 - Resultado Preliminar
258.2 kB
PDF
05-05-2023 - Edital 086-2023 - Chamamento Público n° 001-2023 - Resultado Final
69.3 kB
PDF
05/05/2023 - Termo de Colaboração e Plano de Trabalho
2.2 MB
PDF
06-04-2023 - Edital 066-2023 - Chamamento Público n° 002-2023 - Atividades assistenciais a animais (cães e gatos)
7.1 MB
PDF
10-05-2023 - Edital 090-2023 - Chamamento Público n° 002-2023 - Atividades assistenciais a animais (cães e gatos) - Resultado ... preliminar
801.8 kB
PDF
15-05-2023 - Edital 092-2023 - Chamamento Público n° 002-2023 - Atividades assistenciais a animais (cães e gatos) - Resultado ... Final
299.2 kB
PDF
21/12/2023 - Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação 002/2023
2.1 MB
PDF
24/05/2024 - 2° Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação 002/2023
4.1 MB
PDF
22/10/2024 - 3° Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação 002/2023
896.1 kB
PDF
23/05/2025 - 4° Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação 002/2023
471.6 kB
PDF
28/07/2023 - Edital 165-2023 - Chamamento Público n° 003-2023 - II Festa Campeira e Acampamento Farroupilha de Imbé
9.5 MB
PDF
28/07/2023 - Extrato do Edital 165-2023 (DOM) - Chamamento Público n° 003-2023 - II Festa Campeira e Acampamento Farroupilha de ... Imbé
124 kB
PDF
28-08-2023 - Edital 207-2023 - Resultado Preliminar do Chamamento Público
270.3 kB
PDF
31-08-2023 - Edital 219-2023 - Homologação do resultado final do Chamamento Público
285.9 kB
PDF
05/09/2023 - Termo de Colaboração n° 002/2023
5.2 MB
PDF
05/01/2024 - Edital 005-2024 - Chamamento Público n° 001-2024 - Execução de atividades do Vetor IV - Cooperação com os ... órgãos de segurança das demais esferas estatais - Programa Imbé Mais Seguro
3.1 MB
PDF
05/02/2024 - Edital 045/2024 - Resultado Preliminar do Chamamento Público
1.8 MB
PDF
15/02/2024 - Edital 058/2024 - Homologação do Resultado Final do Chamamento Público
569.5 kB
PDF
24/02/2024 - Termo de Colaboração 001/2024
10.3 MB
PDF
27/02/2026 - Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n° 001/2024
1.5 MB
PDF
30/04/2024 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - XVII Rodeio Crioulo Internacional de Imbé
562.2 kB
PDF
26/08/2024 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Projeto Cultura Gaúcha nas Escolas
524 kB
PDF
26/08/2024 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Projeto Cultura Gaúcha nas Escolas (Diário Oficial dos ... Municípios)
121.3 kB
PDF
05/11/2024 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Barra Motos
584.7 kB
PDF
21/11/2024 - Extrato do Acordo de Cooperação (DOM)
113.4 kB
PDF
21/11/2024 - Acordo de Cooperação n° 001/2024
2.8 MB
PDF
21/11/2024 - Plano de Trabalho
5.9 MB
PDF
25/04/2025 - Parecer Jurídico - Inexigibilidade de Chamamento Público - XVIII Rodeio Crioulo Internacional de Imbé
399.1 kB
PDF
25/04/2025 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - XVIII Rodeio Crioulo Internacional de Imbé
06/05/2025 - Termo de Colaboração 001/2025 e Plano de Trabalho
3.7 MB
PDF
22/08/2025 - Diretrizes Minimas Festa Campeira 2025
1.2 MB
PDF
22/08/2025 - Parecer Jurídico de Inexigibilidade
2.2 MB
PDF
26/08/2025 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
540 kB
PDF
01/09/2025 - Parecer Técnico (SETUR)
1.6 MB
PDF
01/09/2025 - Parecer Jurídico
02/09/2025 - Termo de Colaboração 002-2025
10.2 MB
PDF
02/09/2025 - Plano de Trabalho
3.5 MB
PDF
12/11/2025 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Barra Motos 2025
543.6 kB
PDF
13/10/2025 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
117 kB
PDF
29/12/2025 - Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público - Federação de Beach Tennis do Estado do Rio Grande do Sul
494.4 kB
PDF
Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público
140.9 kB
PDF
Parecer Jurídico
256 kB
PDF
Parecer Técnico
1.6 MB
PDF
Termo de Colaboração 002-2026 - XIX RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL DE IMBÉ 2026 + Plano de Trabalho
4.3 MB
PDF
Parecer Jurídico para Termo de Aditamento
267.6 kB
PDF
Primeiro Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração n° 002/2026
6.4 MB
PDF
Termo de Colaboração 002-2026 - XIX RODEIO CRIOULO INTERNACIONAL DE IMBÉ 2026 + Plano de Trabalho (versão atualizada com ... Aditamento)
536.3 kB
PDF

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