A terceira consulta pública do Projeto Orla de Imbé visa legitimar os dados produzidos de forma participativa nas duas etapas da oficina do Projeto Orla Imbé, que ocorreram entre os dias 08 e 12 de agosto (etapa 1) e 04 e 06 de outubro de 2022 (etapa 2), na Câmara de Vereadores de Imbé e no CECLIMAR, com gravações disponibilizadas no canal do YouTube da Prefeitura de Imbé (www.youtube.com/@prefimbe).
Os resultados da oficina subsidiam a elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI) que tem como recorte espacial duas Unidades de Paisagem (UPs) selecionadas:
UP1 – Orla Marítima;
UP2 – Orla Estuarina - urbanizada.
Para cada UP foram alcançados os seguintes resultados:
Quadros detalhados para cada trecho das duas UPs.
O PGI é um instrumento que introduz uma ação sistemática de planejamento local, visando a gestão compartilhada da orla, incorporando normas ambientais e urbanas. Com o PGI o município define ações, permitindo um melhor conhecimento do seu território, e atores interessados, com a proposição de melhorias na qualidade da orla.
Os quadros detalhados de planejamento configuram o cerne do PGI local, sendo iniciado com o quadro síntese, que aborda um resumo da orla local e compõe a fase 1 do diagnóstico, seguido do detalhamento por trecho, em seções: de problemas e potencialidade; de ações e medidas; e de consolidação. Tal detalhamento tem como foco o alcance dos cenários desejados, descritos e desenhados antes do processo de planejamento com o preenchimento dos quadros.
Os resultados gerais dos quadros foram apresentados na seção 6 da Minuta do PGI e estão disponibilizados por UP e seus trechos em planilha.
A Minuta do PGI de Imbé 22/23 é resultado do processo desenvolvido com a metodologia do Projeto Orla e que ainda passa pela análise das Coordenações Estadual e Nacional do Projeto Orla. Concluído o processo de avaliação e consulta pública, o PGI deverá ser legitimado em Audiência Pública, e logo após, o município deverá publicar o PGI em seus sítios eletrônicos e enviará o PGI e o ato que instituir o Comitê Gestor Municipal para Câmara de Vereadores, bem como à Coordenação Estadual, para que também deem publicidade.
Após a análise dos resultados, responda as questões de validação que são apresentadas no formulário.