O Conselho Tutelar de Imbé está com inscrições abertas para a eleições dos membros da próxima gestão. O período para registrar a candidatura vai até 27 de maio. Os interessados deverão ler o Edital n° 002/2019, que está publicado no site da Prefeitura, e formalizar a inscrição diretamente na Sala dos Conselhos, localizada no Prédio Anexo I da Prefeitura (Av. Paraguassú, n° 2017, Centro), de segunda a sexta, das 8h30 às 11h e das 14h às 17h30. O mandato dos eleitos iniciará em 10 de janeiro de 2020 e seguirá até 10 de janeiro de 2024.

O conselheiro eleito trabalhará em regime normal de 40 horas semanais, além do regime de sobreaviso. A remuneração prevista é a equivalente ao CC-8, atualmente em R$ 2.815,26. Para participar da eleição é preciso, entre outras exigências, ter idade superior 21 anos, residir no município há pelo menos um ano e comprovar trabalho e engajamento social na defesa dos direitos humanos e na proteção à vida das crianças e adolescentes. O edital ainda prevê a necessidade de realizar um curso prévio de capacitação na área, além de uma prova eliminatória de conhecimentos específicos e uma avaliação psicológica, ambas ainda sem data definida.

Após todo o processo, os candidatos considerados aptos poderão concorrer ao cargo de conselheiro tutelar em eleição realizada por meio de voto direto, secreto e facultativo no dia 06 de outubro. Ao todo serão escolhidos cinco membros titulares, com os demais candidatos sendo considerados suplentes, seguindo a ordem decrescente de votação. Vale ressaltar que somente os conselheiros titulares serão remunerados. Os suplentes serão nomeados para possível convocação por necessidade de substituição dos titulares.

O Conselho é um órgão permanente e autônimo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto de cinco membros, escolhidos pela população local para mandato de quatro anos.

Para conferir mais detalhes a respeito da jornada de trabalho, remuneração, cronograma e dos impedimentos para participação no processo seletivo, os interessados devem consultar o Edital n° 002/2019, que pode ser acessado clicando aqui.

Texto: Talis Ramon